SEJA UM ASSOCIADO DO FASPM
Associe-se Policial e Bombeiro Militar da Ativa ou Veterano, faça parte dessa família.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1. DO MILITAR
- Identidade militar;
- CPF;
- Contracheque atual;
- Comprovação de residência;
2. DO DEPENDENTE
2.1 Esposa/companheira: Certidão de casamento ou DeclaraçãodeUnião Estável, RG e CPF.
2.2 Filho(s):
De 0 à -18a: RG ou certidão de nascimento e CPF;
De: +18 à -24a: RG, CPF, CTPS e Declaração da faculdade.
De + 18 anos: (PNE): RG, CPF e laudo médico
2.3 Genitores: RG, CPF e declaração negativa do INSS, IGEPPS e da Prefeitura.
Obs.: importante que os dependentes estejam publicados em BG.
ENVIAR PELO PAE
- Baixar o requerimento em formato de Word (.docx) Aqui;
- Se tiver dependente, baixar o formulário de dependente Aqui;
- Preencher com seus dados;
- Salvar em PDF;
- Fazer o mesmo com o formulário do dependente (se tiver);
- Entrar no PAE Link Aqui;
- Criar um documento do tipo Requerimento, escolher o assunto (REQUERIMENTO / CADASTRAR ASSOCIADO);
- Tramitar o processo para o FASPM, se puder escolher a seção, selecione Cadastro e Cobrança;
ENVIAR PELO E-MAIL
FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PREENCHIMENTO NO COMPUTADOR
- Baixar Formulário eletrônico Aqui;
- Preencher os campos;
- Assinar com o gov.br (acessar por aqui);
- Mandar no e-mail cadastroecobranca@faspmpa.com.br com os anexos citados acima;
FORMULÁRIO FÍSICO PARA PREENCHIMENTO MANUAL
- Baixar formulário PDF aqui;
- Imprimir;
- Preencher com letra legível;
- Assinar no final do documento;
- Scanear em formato de PDF;
- Anexar os documentos citados acima;
- Enviar no e-mail cadastroecobranca@faspmpa.com.br;
Obs.:
Art. 20 São considerados como dependentes do associado/contribuinte do FASPM para fins deste Regimento Interno, os seguintes beneficiários: esposa ou esposo, companheiro ou companheira que vivem em união estável devidamente declarado, filhos legítimos ou adotados de forma legal e que sejam menores de 18 (dezoito) anos, filhos portadores de necessidades especiais acima de 18 (dezoito) anos, filhos até 24 anos que estejam cursando uma instituição de nível superior e não recebam nenhuma remuneração, ou mãe ou pai que comprovadamente não possuam renda e sejam declarados dependentes.
Art. 24 O ingresso e exclusão de associado/contribuinte do FASPM se dará por meio de requerimento do interessado, desde que respeitadas as regras, os impedimentos e carências previstas neste regimento ou por normativas expedidas pela Diretoria Executiva do fundo. O FASPM poderá também excluir o associado/contribuinte que não respeitar as normas e procedimentos previstos no estatuto e no regimento interno, mediante instauração de processo administrativo com ampla defesa e contraditório.
Contribuição/mensalidade:
Veja abaixo a tabela de contribuições/mensalidade, conforme previsão na Lei Complementar N° 142, de 16 de Dezembro de 2021, Art. 7º, o militar paga 2% do soldo.
Abaixo estão disponíveis os formulário para atualização cadastral e de Exclusão.
BAIXAR PDF PARA IMPRIMIR, PREENCHER E ENVIAR POR E-MAIL
Atualização cadastral do Militar e/ou dependente.
BAIXAR PDF PARA PREENCHER USANDO COMPUTADOR E ASSINAR COM GOV.BR
Atualização Cadastral do Militar e/ou dependente