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A plataforma “SOS Mulher-190”, nova estratégia de proteção voltada ao atendimento de mulheres vítimas de violência, foi lançada pela governadora do Pará Hana Ghassan, nesta quinta-feira (9), em Belém. A principal inovação da ferramenta é a integração direta com o número 190. A partir do cadastro na plataforma, a mulher passa a ser automaticamente identificada ao acionar o serviço de emergência, garantindo prioridade no atendimento pelas forças de segurança. Durante o lançamento, a governadora, Hana Ghassan, reforçou o posicionamento do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher. “Estamos implantando uma estratégia única no Brasil de proteção às mulheres. Diante de uma realidade de violência que não pode ser tolerada, deixamos uma mensagem clara: no Pará, nenhum tipo de violência
A ação visa a manutenção dos avanços históricos na segurança pública do Pará e capital O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em conjunto com órgãos do Sistema de Segurança Pública estadual e municipal deflagrou, neste sábado (21), a operação “Belém Segura” com objetivo de reforçar a presença das forças de segurança em bairros de Belém para coibir a prática criminosa. Foram intensificadas as ações de fiscalizações de estabelecimentos, poluição sonora, trânsito e repressão à crimes patrimoniais. A ação integrada visa a manutenção dos avanços históricos na segurança pública do Pará e capital. Para isso, o Sistema de Segurança Pública (SIEDS) vem realizando a vigilância constante para que o sentimento de segurança
Ação da Delegacia de Repressão às Facções Criminosas (DRFC) cumpriu mandados de prisão preventiva contra investigados por crime organizado A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Facções Criminosas (DRFC), vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), com apoio do Grupo de Trabalho de Facções Criminosas (GTF/NIP) e do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (DENARC), cumpriu, nos dias 27 e 28, deste mês, mandados de prisão preventiva contra integrantes de facção criminosa com atuação nos municípios de Belém e Marituba. As ordens judiciais resultaram na prisão de quatro investigados, sendo três mulheres e um homem. “Durante as investigações, apuramos que o homem e duas das mulheres integram uma facção criminosa com atuação no município de Marituba,
Medida prevê diversificação da operação com três empresas, retomada do controle dos portos pelo Estado e redução de tarifas O Governo do Pará anunciou, nesta sexta-feira (23), uma mudança estrutural no sistema de travessia por ferry boat na região do Camará, que atende municípios do Marajó. A medida, que estabelece a quebra do monopólio na operação do transporte fluvial, foi definida em reunião com o governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, parlamentares, prefeitos do Marajó, lideranças locais e representantes do governo na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos
Medida facilita o acesso ao benefício garantido pela Lei 11.282/25; sistema da Secretaria está sendo adaptado para automação do serviço. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) criou um endereço de email para receber os pedidos de isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) de carros elétricos de valor até R$ 150 mil e motos de até 200 cilindradas. A medida quer facilitar o acesso dos cidadãos que têm direito ao benefício. De acordo com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, o sistema da Secretaria está sendo adaptado para realizar a isenção de forma automática, mas, enquanto isso não acontece, as pessoas devem formalizar o pedido, por meio de requerimento junto à Sefa. “A pessoa deve enviar o email
Carros elétricos novos e usados, cujo valor de venda, na primeira compra, seja de até R$150 mil, terão isenção do tributo. Com a publicação da lei 11.282/25, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11/12, está garantido o perdão dos débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para donos de motos de até 200 cilindradas, além da isenção de IPVA para carros elétricos novos e usados, cujo valor de venda, na primeira compra, seja de até R$150 mil. “O Governo do Pará está adotando estratégias para impactar positivamente o meio ambiente, incentivando a aquisição e a utilização de veículos que consomem energia mais limpa e sustentável e um comportamento mais responsável no trânsito”, explica o secretário da