Ouvidoria - FASPM

Sugestões

As demandas serão recebidas na forma de sugestão quando apresentarem ideia ou proposta relativa ao aprimoramento dos serviços prestados pelo Tribunal, bem como à prevenção, à correção de falhas e omissões durante a prestação desses serviços.

Elogio

As demandas serão recebidas na forma de elogio quando apresentarem apreço, reconhecimento ou satisfação decorrente de um serviço prestado.

Crítica ou Reclamação

As demandas serão recebidas na forma de crítica ou reclamação quando expressarem insatisfação, desagrado ou protesto decorrente de um serviço prestado.

Esclarecimento

As demandas serão recebidas na forma de esclarecimento quando solicitarem explicação acerca de um serviço prestado pelo Tribunal ou sobre o seu funcionamento.

Denúncias

As demandas serão recebidas na forma de denúncia quando atenderem aos requisitos formais de admissibilidade previstos no Regimento Interno do Tribunal ou no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

Outras

As demandas serão recebidas sob esta denominação quando não se enquadrarem nas demais naturezas.